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27 de Novembro de 2020
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    Alimentos Avoengos

    Você sabe o que é?

    Camila Flores, Advogado
    Publicado por Camila Flores
    há 3 meses

    Alimentos Avoengos, ou seja, alimentos prestados pelos avôs.

    Na forma do artigo 1.698 do Código Civil, se o parente que deve alimentos em primeiro lugar (pai/mãe) não estiver em condições de suportar totalmente o encargo alimentar, serão chamados para concorrer os de grau imediato.

    Como exemplo, os pais e os avós seriam obrigados a prestar alimentos na proporção de seus respectivos recurso.

    Veja-se que a obrigação alimentar dos avós e subsidiária e não simultânea com o dever dos pais, ou seja, a obrigação dos avós em prestar alimentos nasce quando não exista mais nenhum genitor em condições de prover os alimentos do menor.

    Nesse aspecto, o STJ aprovou a súmula 596: “A obrigação alimentar dos avós tem natureza complementar e subsidiária, somente se configurado no caso de impossibilidade total ou parcial de seus cumprimento pelos pais”.

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